Processo 337254/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:20
Autuado em 28/05/2013 11:20
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 52/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   52/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014 Acórdão   52/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor SHYRLEI MITSUE SICA DE TOLEDO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 566/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 52/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 2209/2013
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12885/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2014 11:47 DP  
19/03/2014 16:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 566/2014 -
13/03/2014 12:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 432/2014 -
16/01/2014 15:15 S2C Acórdão nº 52/2014 -
16/01/2014 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2014 -
10/01/2014 16:11 GASRVF  
08/01/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 220/2014 - legalidade e registro Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanção.
20/12/2013 16:57 DICAP Parecer nº 119/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/10/2013 17:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3888/2013 -
13/09/2013 18:30 DICAP Parecer nº 21174/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
02/08/2013 08:55 DP  
29/07/2013 15:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2209/2013 -
24/07/2013 19:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4641/2013 -
24/07/2013 19:07 SMPjTC Parecer nº 11211/2013 - diligência Ato de inativação. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
23/07/2013 14:40 DP Informação nº 15072/2013 -
10/06/2013 17:56 DICAP Parecer nº 16047/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/06/2013 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12885/2013 -

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